Pane na Telefônica: o dia que a informação morreu em São Paulo

A situação com a infra-estrutura das redes de telecomunicações do Brasil teve um triste capítulo ontem. Durante todo o dia, clientes da Telefônica, os quais infelizmente me incluo, tiveram as suas conexões de internet derrubadas por problemas técnicos não identificados.

O OVNI, que sobrevôo as instalações da Telefônica, somente se afastou da empresa no final da noite de ontem. Não foram tiradas fotos do objeto não identificado. Muito menos foram dadas as razões de seu comparecimento. A empresa ainda se recompõe do choque desta queda.

As Associações de Consumidores de pouca fé nas telecomunicações brasileira, totalmente descrentes de tais fênomenos, insurgiram-se contra a Telefônica, requerendo o pagamento das perdas e danos, morais e materiais, decorrentes do estranho acontecimento. Aliás, veio à minha memória que esta empresa, há pouco tempo atrás, forneceu, num evento em São Paulo, uma velocidade de download de 5Gb... É, inexplicável esta queda. Com certeza, o sobrenatural ocorreu.

As conseqüências gravosas e miraculosas foram sentidas em todo o aparelho estatal. O Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo foram atingidos por esta queda. Não haviam redundâncias, back-ups, descentralização... Enfim, nada. São Paulo parou! E o pior de tudo que não se fez mais nada... O Estado privatizou tudo para ser o refém da concessionária. Diria um desavisado: "É a privatização do Sr. Fernando Henrique!". Pode ser. Mas o OVNI atingiu uma outra parte sem querer: o programa banda larga nas escolas públicas (http://info.abril.com.br/aberto/infonews/042008/11042008-14.shl).

Neste malfadado programa, engedrado pelo Ministério das Comunicações, estabeleceu-se que as atuais duas teles seriam "donas" da banda larga, sem quaisquer contrapartidas ou competição. Isto foi alertado pela ABUSAR (http://www.abusar.org/Rel_PGMU1.html). Nada se fez e o rolo compressor dirigiu-se diretamente contra a cidadania sedenta por inclusão digital, que só angaria exclusão, por não ter condições financeiras para sustentar o alto custo do monopólio regional.

Oras, mas peraí! O OVNI sem querer apontou para outro caminho. Sem querer, é lógico! Ao se associar tudo isto no liquidificador dos fatos, vê-se que todo o país, ao privatizar as telecomunicações, privatizou também as suas atividades essenciais. Mas o constrangimento fica mais nítido quando se percebe que todas as comunicações estatais de São Paulo passam por redes da Telefônica. Será que ocorre isto com outros Estados? Difícil pensar o contrário... Aliás, o que impede a Telefônica e as outras teles de controlar o conteúdo? Nada. Controlar não é somente rastrear, mas também ter o poder de ligar e desligar a informação a hora que bem entender. Porém, a ANATEL, como não tem nada a ver com isso, não poderá fazer nada.

Uma pena, acabei de me lembrar, mas ainda não temos a lei salvadora do Sen. Eduardo Azeredo, que obriga as prestadoras de serviço de internet a ter um log, por 3 anos, de tudo isto. Mas o que é um prestador de serviço de internet? O que define a lei? Precisamos saber disto mesmo? Tenho certeza da utilidade de algo que não entenderemos no futuro próximo e distante.

Mas, ao voltarmos para o controle do conteúdo, fico pensando no Procedimento Eletrônico e as maravilhas nacionais que ele nos proporcionará. Entretanto, mais uma dúvida arrebata os meus olhos, por quê, ontem, quando fui ao fórum, para requisitar uma informação processual, não tive acesso à informação? "O sistema caiu!", disse uma funcionária. "Mas cadê as fichas?", retruquei. "Não existem mais!", disse a funcionária com ar entendiado. "Mas vocês não têm um back-up offline das informações?", indaguei fortemente. "Não!", respondeu secamente a funcionária.

O Procedimento morreu! O Processo está asfixiado, pois a informação não corre sem redundâncias, back-ups, descentralização... E assim estamos todos controlados em implicações que não quero desenvolver agora... Estou com este pressentimento que o Procedimento Eletrônico não vai dar certo deste jeito. E não é de hoje...

Tem algo que não consigo fazer com que se encaixe em todas estas circunstâncias. É só uma empresa que detém a informação, que detém o seu fluxo, que dá sentido à internet? Não há como dizer que o OVNI foi embora, mas o sentido que ele deu à nossa sociedade da informação espero que se estenda para além de um simples problema.